Moradores de São Vicente, Bertioga e Guarujá têm sofrido com a questão da falta de água em bairros dos municípios.
Para ter noção, em entrevista ao programa Manhã Bandeirantes desta quarta-feira (28), o prefeito Kayo Amado comentou que têm recebido reclamações sobre o problema.
“O cidadão fica bastante incomodado, porque abre sua torneira e a água não chega, especialmente no período noturno, passado às 22h. O cidadão fica nervoso e vem requisitar para a prefeitura, nós passamos os canais de comunicação da Sabesp, porque quando conversamos com eles, eles falam que não receberam a reclamação, então passamos os devidos canais de comunicação a Sabesp, mas questionamos eles sobre cada endereço que os moradores nos passam”.
Desse modo, o prefeito afirma que a falta de água está ocorrendo constantemente. E que já houve notificação para a Sabesp no prazo de 48h para realizar a normalização do serviço de abastecimento de água em diversos bairros da cidade.
Além disso, Amado cita que na última terça-feira (27) cobriu explicações duante a reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (CONDESB).
“O que descobrimos é que diversas cidades já estavam sofrendo com desabastecimento. Nós decidimos fazer uma provocação conjunta para a Sabesp e Arsesp para que possamos ter providências. Nós esperamos que a Sabesp normalize o abastecimento de água, mas se caso isso seguir ocorrendo, faremos igual outros municípios que deram o prazo e também aplicaram multas. Em São Vicente também tomaremos essa medida e esperamos que a Arsesp tome as providências de multar a Sabesp diariamente até que o abastecimento seja normalizado”.
São Vicente
Desse modo, na última segunda-feira (26) a Prefeitura de São Vicente, através da Secretaria de Licenciamento (SEL), enviou ofício à Sabesp, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo dando o prazo de 48 horas para que haja normalização do abastecimento de água na cidade.
Sendo assim, a medida ocorreu após diversos bairros do município sofrerem com o desabastecimento. A Prefeitura já havia solicitado, em 8 de agosto, a regularização do serviço, o que não aconteceu.
Caso a empresa não cumpra com a solicitação ficará sujeita à multa diária.
“Além do ofício enviado à Sabesp, também entraremos em contato com a ARSESP, a Agência reguladora de Serviços do Estado de São Paulo, órgão fiscalizador da concessionária para que a mesma fique ciente do que está acontecendo e tome providências”, afirma o Secretário de Licenciamento, Fábio Orlandi.
Guarujá
Depois de reivindicar formalmente providências e esclarecimentos à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a Prefeitura de Guarujá se reuniu, na segunda-feira (26), com equipe da Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo (Arsesp). Na ocasião, agentes da Arsesp anunciaram a técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Climática (Semam) um cronograma de vistorias na Cidade.
O Município requer providências e esclarecimentos da Sabesp para a normalização do abastecimento de água em diferentes regiões da Cidade. A Sabesp ainda não submeteu ao Município um plano de contingência contra o desabastecimento.
Os representantes da Arsesp vão fiscalizar dezenas de pontos de Guarujá e Vicente de Carvalho até a próxima sexta-feira (30). Entre outras instalações, serão inspecionadas a Estação de Tratamento de Água (ETA) Jurubatuba, as obras do reservatório de Morrinhos, além dos bairros Perequê e Santa Cruz dos Navegantes.
A Arsesp esclareceu que, nesta semana, o foco é acionar a Sabesp e cumprir a agenda de fiscalizações em campo, para elaborar relatório e formalizar os esclarecimentos necessários para avaliação, como as providências que a empresa tem adotado para garantir seus serviços previstos em contrato. Devido à necessidade de cumprimento dos protocolos, a Arsesp ainda deverá prever fatores como prazo de resposta e valores de multas.
Município reitera insuficiência da Sabesp na capacidade de reservação
Na reunião de segunda-feira com a Arsesp, os técnicos municipais reforçaram que a situação é agravada pelo fato de o município ser o único da Baixada Santista a não possuir um reservatório de abastecimento hídrico, ficando à mercê da vazão dos mananciais dos rios Jurubatuba e Jurubatuba Mirim.
A proposta de um mega reservatório na chamada Cava da Pedreira, uma pedreira existente às margens da Rodovia Cônego Domenico Rangoni, que a Sabesp chegou a anunciar em 2021, foi engavetada em março de 2023, após a revogação da licitação para a construção de um mega reservatório na chamada Cava da Pedreira.
Em 2018, a Prefeitura de Guarujá já havia formalizado um contrato com a Sabesp, depois de décadas de atuação da empresa na Cidade. O compromisso passou a oferecer segurança jurídica para obras e demais investimentos da companhia no Município.
A Sabesp já teve notificação e autuação por desabastecimento inúmeras vezes pela Prefeitura de Guarujá, que já promoveu inúmeras diligências e aplicou multas em razão de falhas na prestação do serviço pela empresa.
Diversos transtornos
Há semanas, a população tem sofrido com a falta ou baixa pressão d’água em diversos pontos de Guarujá, principalmente no Distrito de Vicente de Carvalho, onde se concentram os bairros mais afetados. São transtornos que impactam na realização de atividades básicas como cozinhar, se hidratar e tomar banho, até a garantia de serviços públicos.
Enquanto isso, em casos de falta d’água, os munícipes devem formalizar sua reclamação e solicitar caminhões-pipa nos canais oficiais da Sabesp pelo telefone 0800 055 0195. Ainda há a possibilidade de registrar denúncias sobre desabastecimento junto à Arsesp no número 0800 771 6883.
Bertioga
A Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, autuou a Sabesp em R$ 162 mil, por conta do desabastecimento de água apresentado para o sistema Furnas/Pelaes. A Pasta reforça que a autuação também tem vínculo pela reincidência, tendo em vista que na virada ano 2023 para 2024 foram apresentados problemas no mesmo sistema.
Além disso, a Pasta encaminhou ofício à Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), responsável pela fiscalização da Companhia, relatando os problemas vivenciados. Por fim, a Secretaria de Meio Ambiente segue acompanhando os serviços da companhia de perto, com o objetivo de garantir a normalização do abastecimento.
Sabesp
A Sabesp informa que está prestando todas as informações técnicas necessárias para as Prefeituras de Guarujá e São Vicente.
As chuvas deste último final de semana favoreceram a recuperação dos níveis de reservação, melhorando significativamente a distribuição. A Companhia está trabalhando para reduzir os reflexos da estiagem nesta nova realidade climática, que este ano antecipou o período de baixa incidência de chuvas. De fevereiro a junho, houve 35% menos chuvas do que no ano passado. Trata-se da estiagem mais severa dos últimos 10 anos.
Os canais oficiais de atendimento aos clientes da Sabesp funcionam durante 24 horas para solicitar vistoria. Dessa maneira, informando o endereço completo: pelos telefones 0800 055 0195 (ligação gratuita) ou pelo WhatsApp oficial da Sabesp 11 3388-8000 (mensagem de texto).
Arsesp
A Arsesp está mobilizando uma equipe de fiscais para o Litoral Sul Paulista devido ao desabastecimento de água que tem afetado a região nas últimas semanas. A ação busca garantir a qualidade e continuidade dos serviços de abastecimento, conforme os contratos de concessão.
Desse modo, nesta semana, a Arsesp convocou uma reunião emergencial com a Sabesp para obter um diagnóstico detalhado sobre as causas do desabastecimento e as medidas corretivas já adotadas. A expectativa é que a concessionária apresente um plano de ação concreto para restabelecer o abastecimento na região. A reunião ocorrerá nos próximos dias.
As fiscalizações terão início na próxima semana, com foco nos municípios mais afetados, como Bertioga. No Guarujá, os fiscais já estão em campo avaliando as condições das infraestruturas de abastecimento e a eficácia das ações emergenciais implementadas pela Sabesp. A Arsesp reforça que continuará monitorando de perto a situação. E não hesitará em tomar as medidas necessárias para assegurar o cumprimento dos contratos de concessão.
A Agência ressalta ainda que a estiagem no Estado de São Paulo tem impactado o abastecimento de água, e continuará monitorando a situação. Desse modo, adotando as medidas necessárias para garantir o atendimento à população. Além disso, a Arsesp mantém seu compromisso com a população paulista.
Desse modo, seguirá adotando todas as medidas necessárias para garantir que o serviço de abastecimento de água seja restabelecido com a máxima urgência.
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